Ainda sobre as eleições

Irene

Irene preta
Irene boa
Irene sempre de bom humor.

Imagino Irene entrando no céu:
— Licença, meu branco!?
E São Pedro bonachão:
— Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.

Manoel Bandeira

Será?

Depois das eleições de ontem pergunto-me se a tendência da democracia será a autoflagelação... Outra justificação não encontro para a eleição de Fátima Felgueiras ou de Isaltino de Morais para as respectivas câmaras.

As Justiças

O Povo, na sua sabedoria, já sentenciou os acusados.

Absolveu-os.

Falta apenas a Justiça dizer de si.

Aguardemos, pois...

Obras primas da literatura

GOG, sedento de conhecer as obras primas da literatura, pediu a um afamado Professor da Universidade de W. para lhe organizar uma lista de obras.
Após ter lido-as quase todas, é esta a sua opinião:

"As primeiras afiguraram-se- me más e pareceu-me incrível que tais humbugs fossem realmente produtos de primeira qualidade do espírito humano.
Hostes de homens, chamdos heróis, que se estripavam durante dez anos a fio, sob a muralha de uma pequena cidade, por culpa de uma velha seduzida; a viagem de um vivo à fossa dos mortos, com o fim de falar mal dos mortos e dos vivos; um doido héctio e um doido gordo que vão mundo fora em busca de sovas; um guerreiro que perde o juízo por uma mulher e se diverte a arrancar azinheiros pelas selvas; um pulha cujo pai foi assassinado e que, para o vingar, faz morrer uma rapariga que o ama e outras personagens diversas; um diabo coxo que levanta os telhados de todas as casas para exibir as suas misérias; as aventuras de um homem de estatura média que faz de gigante entre os pigmeus e de anão entre os gigantes, sempre de modo inoportuno e ridículo; a odisseia de um idiota que, através de ridículas desventuras, sustenta que deste mundo é o melhor dos mundos possíveis; as peripécias de um professor demoníaco servido por um demónio profissional; a aborrecida história de uma adúltera provinciana que se enfastia e, por fim, se envenena; as surtidas loquazes e incompreensíveis de um profeta acompanhado de uma águia e de uma serpente; um rapaz pobre e febril que assassina uma velha e que depois - imbecil - nem seques sabe aproveitar uma alibi e acaba por cais nas mãos da polícia.
Em suma, obras de conteúdo antiquado, insensato, estúpido e extravagante."

Giovanni Papini

Hoje a terra voltou a tremer por estes lados...

Processar inocentes

Uma visão alternativa do sistema Penal:

"O nosso sistema é absurdo e complicado. A herança do direito romano oprimi-nos. O direito romano, com todas as suas precauções e casuísticas, foi obra de uns labregos avaros que viam o castigo dos delitos sob o aspecto de uma repressão. Não se pode castigar o delito que foi cometido e é irremediável, mas apenas sequestrar o criminoso para que não cometa outros. Quando leio nas sentenças que um indivíduo é condenado a três anos, oito meses e vinte e sete dias, cheira-me a especulação. Parece que os juízes querem fazer o culpado pagar o acto cometido, segundo uma tarifa de preços que chega ao cêntimo. (...) Se nos basearmos na Psicologia, todo o culpado deve ser absolvido; se nos preocuparmos com a defesa da sociedade, todo o culpado deve ser eliminado para sempre. Essas minuciosas graduações de penas, são ilógicas e arcaicas, e os processos são, a meu ver, inúteis perdas de tempo.

O importante é eliminar os delinquentes da circulação, sem subtilezas supérfulas, nem despesas onerosas. Eu dividiria os delitos em três categorias. E, para cada categoria, fixaria uma pena única. Os maiores (...) deveriam ser castigados com a morte imediata. Os médios (...) com a deportação perpétua. Os menores (...) com a confiscação da propriedade ou multa grande. Desta forma ficariam abolidos os tribunais e os juízes (...) Os processos são escolas de delinquência e as cadeias sementeiras de criminalidade. (...)

Contudo, os processos não seriam suprimidos de todo. Deveriam ser movidos contra os chamados inocentes. Processar delinquentes é uma extravagância dispendiosas, mas processar inocentes é o dever supremo de um Estado cônscio dos seus deveres. Quando se cometeu um crime, toda a ciência dos juízes, a eloquência dos advogados e a severidade dos esbirros não podem conseguir que o dano e a ofensa deixem de existir e sejam cancelados. Mas poder-se-ia, em compensação, impedir ao menos metade dos delitos que seriam cometidos se os pretensos «incensuráveis», os chamados «honrados» fossem vigiados e submetidos a juízo."

In "GOG", Giovanni Papini.

Sobre a greve dos Magistrados

Concordo com o que disse o Conselheiro Fernando Pinto Monteiro ao Jornal "Público", que "(...) os Tribunais são órgãos de soberania e os órgãos de soberania não fazem greve. Não concordo que os juízes, pela sua especial condição, se ponham ao nível de qualquer funcionário público (...)".
Permito-me acrescentar, os juízes não são, nem se podem considerar, funcionários públicos. As suas atribuíções vão muito além do desenvolvimento de uma qualquer função pública.

Ainda a nova acção executiva

Deixo uma pergunta: Terá sido mesmo imprescindível a criação dos solicitadores de execução? Não poderiam os advogados ter, também, as suas atribuições?

Estado apoia e incentiva o não pagamento das dívidas...

Não, não se trata de uma manchete de algum jornal sensacionalista. Mas temo que algum dia sê-lo-á dos jornais nacionais.
Pergunto-me, não estará o Estado a incentivar e a promover o não pagamento, pelos devedores, do que devem?
É que acabei de ouvir as novas propostas do Ministério da Justiça para obviar às demoras na justiça. São elas, nomeadamente, a desistência dos processos de cobrança por custas judiciais; a isenção de custas judiciais a quem desista das acções de cobrança de dívidas e possibilidade de devolução de IVA...
A acção executiva é um caos absoluto...
Por uma lado, dar entrada com uma execução em tribunal é uma aventura desesperante. Primeiro é preciso fazer a inscrição na página do Habilus. Depois, é preciso preencher 7 folhas de impressos imperceptíveis, com mil e uma informações (nem a polícia, quando abre um inquérito, precisa de tanta informação), depois é preciso salvar o que se esteve a preencher na página. Por é preciso esperara que o sítio permita dar entrada com a execução. Em suma, o que antes se fazia em 15 minutos, leva hoje, 3 horas... Depois é preciso esperar que os funcionários judiciais percebam o suficiente para conseguirem abrir o que estivemos a fazer e dêm andamento ao processo.
Por outro, as custas da acção executiva, juntamente com os honorários do solicitador de execução, tornam práticamente impossível executar dívidas de valor inferior a 500,00 € (e mesmo assim convém ter a certeza de alguns bens do devedor). Por e simplesmente, não compensa. Em vez de se ficar a "arder" com 500,00 €, fica-se com um rombo no orçamento de 1.000,00 €uros...
Tenho algumas dúvidas quanto ao sucesso da nova acção executiva e o seu contributo para a celeridade processual.

Ainda sobre o TC e as escutas telefónicas

A discussão continua aqui.

Afinal não...

Quando pensava que o país não podia descer mais, eis senão qando, vejo na imprensa de hoje que: "Pedro Santana Lopes, a partir de Outubro, vai passar a receber 3 178 euros de pensão, seiscentos e tal contitos por mês."
Quer dizer, o homem trabalha 4 meses, só faz asneiras e ainda por cima recebe um prémio de consolo pelo que fez... Alguém acredita neste país??

"Se isto é a democracia, tenho vergonha de ser democrata!"

...

Ainda que admitindo justificações (que as haverá, há sempre justificação, afinal a culpa morreu solteira e abandonada) para os casos de Fátima Felgueiras e companhia limitada (felizmente há limite), ninguém me tira a ideia de que o nosso país bateu no fundo...

Chega!!

É desta que me vou mesmo embora pra Pasárgada e não volto. Lá sou amigo do Rei!

Leitura aconselhada

Um execelente "post" a não perder. Aqui:

http://incursoes.blogspot.com/2005/09/j-estou-por-tudo.html#comments

Adenda ao "post" anterior

O acórdão do "post" anterior foi-me indicado por um blog amigo.
Se quiserem acompanhem a discussão que por lá anda.
Fica o sítio: http://solvstag.blogspot.com/2005/09/uma-deciso-discutvel.html

Escutas telefónicas

Deixo apenas uma decisão recente do Tribunal Constitucional que certamente dará lugar a interessante discussão:

"Não julgar inconstitucional a norma do ar­tigo 188.º, n.ºs 1, 3 e 4, do Código de Processo Penal, interpretado no sentido de que são válidas as provas obtidas por escutas telefónicas cuja transcrição foi, em parte, deter­minada pelo juiz de instrução, não com base em prévia audição pessoal das mesmas, mas por leitura de tex­tos contendo a sua reprodução, que lhe foram espontaneamente apresentados pela Po­lícia Judiciária, acompanhados das fitas gravadas ou elementos análogos".
Pode ser encontrado em, na sua versão integral aqui:

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20050426.html

Portugal dos pequeninos.

Não me considero excepcionalmente culto. Nem, de todo, moralista.
Mas sempre fui um "fundamentalista" no que respeita ao futebol. Não gosto de ver, jogar ou de qualquer outra coisa que lhe diga respeito.
Custa-me saber que um dos jornais mais vendidos em Portugal seja um desportivo e que um dos programas mais vistos em Portugal seja a um jogo de futebol português ou um qualquer reality show. Admito que não sejam equiparáveis, mas também não é esse o propósito deste post.
Sou bastante crítico no que respeita à realidade cultural do nosso pais e da mediocridade cultural que parece institucionalizada, começando na nossa classe política e acabando nas nossas escolas. Escusado será dizer que existem excepções, bastantes, mas de longe constituem a maioria.
Parece-me paradigmático do que falo o exemplo (que me asseguraram ser verídico) de um presidente de câmara que recusou a instalação de uma Fnac no seu concelho, primeiro por desconhecer, sequer, o que fosse tal “modernidade”. Uma vez esclarecida a ignorância do autarca, manteve a recusa com o fundamento de que no concelho já havia muitas livrarias e lojas de música.
Permitir-se-lhe-ia a "nega", se em causa estivessem em causa a protecção dos pequenos lojistas, mas acreditem (conheço bem o concelho em questão) não é, nem o concelho, nem o autarca, um acérrimo defensor dos ditos lojistas. Conclusão: a fnac lá se acabou por instalar num concelho limítrofe.
Pensava ser este o ponto mais baixo, o pior, dos exemplares que pululam no nosso país, "bola" um domingo inteiro, novelas a partir das nove, "reality show" depois da novela, "A Maria" enquanto se espera pelo autocarro - para elas - jornal "A bola" para eles, desconhecer o que se passa no resto do mundo, mas saber quem é que namora com quem, quem foi á festa da em casa não sei de que diminutivo, etc, etc...
Dizia eu, pensava ser isto o pior do que havia em Portugal, até ter assistido, num dos telejornais nacionais, a uma manifestação do PNR, e das declarações dos seus ignóbeis participantes.
Não critico, em si, a manifestação.
Agora que, para se ser membro do PNR é imprescindível ser-se completamente desprovido de inteligência e assumir-se a todos os ventos a estupidez que graça o espírito, parece-me incontestável. Onde o que interessa é expressar o ódio pelos emigrantes, pelos homossexuais, equiparar um pedófilo a um homossexual, ou afirmar-se, convictamente, que 80% dos pedófilos são homossexuais. Quanto a argumentos que justifiquem as afirmações ou que corroborem as estatísticas, levou-os o vento. É o que dá não ter nada na cabeça, as correntes de ar dão-lhes cabo das ideias.
Lembro-me a este respeito de um “cartoon” do independente (o do cão e do pedinte de rua) em que o “cão” afirmava para o pedinte (já devidamente caracterizado de “skinhead”) que para a transformação estar completa, só lhe faltava uma coisa: a lavagem cerebral. A ideia não poderia ser melhor ilustrada.
Mil vezes o Zé Manel, o jornal "a bola" (as minhas desculpas aos seus leitores habituais que não se inserem nas classes a cima descritas), as dúvidas da "Maria" e as previsões da Maia.
Ao menos é uma pobreza de espírito que não contamina.

De volta.

Em resposta a um repto lançado por um amigo, retomo as minhas viagens.

"A Interprete"

Fui ver com M… o novo filme de Sydney Pollack “A Interprete”, com Nicole Kidman e Sean Penn nos principais papeis.

Francamente, gostei e aconselho. Não pelo facto de a cena inicial ter sido filmada em Moçambique, mas também pela brilhante interpretação de N. K..

Vale o filme, pela fiel representação do "sentir África”.

Encontrei no filme um sentimento que reconheci noutras pessoas, noutras situações: África não é dos negros, mas de quem lá nasce.

Não esse lugar comum de que “pátria é onde nascemos”. A ligação de África com quem lá nasce e/ou lá viveu, conviveu com as suas gentes, é diferente de qualquer outra ligação à mãe pátria. É uma ligação muito mais forte do que qualquer outra. África entranha-se na pele de quem por lá passou e fica um sentimento forte, uma saudade própria, uma melancolia inigualável, um aperto no coração na hora da partida, uma ânsia da expectativa do regresso, uma paixão pela sua terra, pelas pessoas, pela sua imensidão, pelo seu horizonte inantigível mesmo pelo olhar...

Vejam o filme, talvez consigam perceber, melhor, o que quero dizer.

Não chega, já!?

Quero apenas partilhar algumas questões que, nos últimos dias, me tem vindo a atormentar o espírito.
Não conheço o processo. O juízo de valor que aqui faço é única e exclusivamente baseado no que transparece da comunicação social.
Será compreensível que uma testemunha esteja a ser ouvida há mais de 1 mês (a caminho do mês e meio), num processo judicial?
Refiro-me ao processo casa pia e a Catalina Pestana, que ao que me deu perceber continuará a ser ouvida na próxima semana.
Terá a tal senhora assim tanto para dizer? Terá competência para se pronunciar sobre o estado de espírito das crianças ou a forma como as mesmas foram afectadas pelo que se passou - não será preferível ouvir isso da boca de um especialista (sem querer negar o sofrimento e as alterações psíquicas que podem resultar para as vítimas)? Até que ponto será válido o seu depoimento, na medida em que refere o que lhe foi dito pelas crianças (lembro que o depoimento indirecto só vale como prova em casos muito específicos)?
E já agora, porque é que um documento que estava em posse da PJ desde 2003, supostamente, elaborado por uma das vítimas e que descrevia os encontros e que neles participava, só agora foi levado a julgamento?
Que raio de julgamento é este? Que raio andarão os digníssimos magistrados a fazer? Que raio de justiça é esta?
Ou será que o processo está de tal forma inquinado, que a única forma de se conseguir dar alguma credibilidade a toda essa trapalhada é arrastar este circo todo?
Será má vontade minha? Será que ninguém mais percebe o absurdo disto tudo?
Não chegará já de se brincar à justiça, e começarem a trabalhar como deve ser, cumprir as funções que lhes foram destinadas, sem rodeios, sem protagonismos...
De facto, quando em vez de juízes e procuradores temos funcionários públicos a desempenhar essas funções, é nisto que dá...