No serão...

Hoje passarei o serão em Pasárgada. Não vou postar.

A Remissão

Mais do que merecer, este postal, publicado neste blog, deveria ser lido, principalmente, por todos os "cegos" que, mais do que incapazes, não querem, ver a realidade das coisas.
Absolutamente, fora de série.

(Aqui, em Pásargada, permito-me ser soberano na minha opinião e, tiranicamente, não dar o benefício da dúvida. Aqui, sou amigo do Rei.)

Prémios Stella Awards

Algo para descontrair das crises da nossa justiça.

O Stella Awards é um prémio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. O prémio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase 3 milhões de dólares de indemnização.

Desde então, o Stella Awards existe como instituição independente, publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do já folclórico sistema judicial norte-americano.

Este ano, os vencedores foram:

5º. lugar (aexequo):

Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu 780.000,00 US$ de indemnização de uma loja de móveis, por ter quebrado o tornozelo ao tropeçar numa criancinha que corria solta pela loja.

A criança descontrolada em questão, era o próprio filho da sra. Robertson.

5º. lugar (aexequo):

Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava a tentar sair pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque o automatismo da porta estava com defeito. Também não conseguiu entrar de volta na casa, porque a porta já se tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo camida de cão.

Processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe havia causado profunda angústia mental.

Recebeu 500.000,00 US$.

4º. lugar:

Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indemnizado em 14.500,00 US$, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido pelo beagle do vizinho.

O cachorro estava preso, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o sr. Williams saltou a cerca e disparou repetidamente contra ele com uma pressão de ar.

3º. lugar:

Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar 113.500,00 US$ a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, por ela ter escorregado e fracturado o cóccix.

O chão estava molhado porque, segundos antes, aprópria Amber Carson tinha atirado um copo de refrigerante contra o namorado, durante uma discussão.

2º. lugar:

Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa noturna por ter caído da janela da casa de banho, partindo os dois dentes da frente, quando procurava escapar do bar sem pagar a despesa.

O total da conta era de... 3,50 US$.

Recebeu 12.000,00 US$, mais despesas dentárias.

1º. lugar:

O grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma.

O sr. Grazinski tinha acabado de comprar um Crysler Motorhome Winnebago automático e regressava sozinho de um jogo de futebol. Na estrada, ele activou o control cruiser do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café.

Como seria de esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou.

O sr. Grazinski processou a Crysler por não explicar no manual que o control cruiser não permitia que o motorista abandonasse o volante.

O júri concedeu-lhe uma indemnização de 1.750.000,00 US$, mais um novo Motorhome Winnebago.

A construtora mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de mais algum atrasado mental comprar os seus carros.

O pior (ou talvez nem tanto assim) de tudo é que muitos desdes casos nem sequer chegam a julgamento, são resolvidos por acordo extrajudicial.

Ainda o Sr. PGR

Ainda sobre o o assunto do post anterior, para os que ainda não leram, partilho um postal que José António Barreiros, na sua clareza de espírito e sintese, escreveu no seu Blog "A Revolta das Palavras".

"Demitirem agora ou não o PGR, é coisa que só interessa aos políticos e à política, porque demitido está ele, de funções, de convicção, de cerdibilidade. Reina sim, sozinho e num palácio vazio, à espera de que acabe, enfim, o pesadelo do seu mandato. Os seus assassinos não tiveram que sujar as mãos, ele suicidiu-se."

Não podia concordar mais com o que ali se diz.

Segundo parte da notícia do DN (trascrita aqui), foi a PT que forneceu ao MP mais informação do que a que havia sido pedida.
Se não foi o MP que fez uma utilização indevida, ou procurou encontrar o que não interessava ser encontrado, que culpa terá o PGR ou o MP? Porque mais uma vez se manda para a berlinda quem culpa alguma tem e não se perseguem os verdadeiros culpados?
Muito simples, não interessa. O que importa é discutir estupida, cega e ignorantemente, de forma pouco ou nada séria.

Exemplo: é absolutamente errado dizer-se que foi o MP que fez aproveitamento indevido de uma determinada escuta (como em tempos Miguel Sousa Tavares fazia na TVI). Que foi por causa do MP que as escutas do PR foram conhecidas. É falso!

Toda e qualquer escuta é ordenada pelo JIC (Juíz de Instrução) e é esse mesmo JIC o primeiro a ouví-las, a seleccionar a matéria que interessa e a ordenar a sua transcrição... O MP limita-se a usar o que o JIC lhe permite que use. Se esse facto foi conhecido, culpa haverá do JIC que não ordenou a destruição da parte que não interessava, ou se a ordenou não se certificou da sua efectiva destruição.

Não sou muito crente em cabalas, pero que las hay, las hay...

É altura de se começar a trazer alguma seriedade a este tipo de discussão.

Ainda sobre este assunto, um excelente Post.

Algures em Pasárgada...

Nas bocas do Mundo

Está instalado e generalizado. Toda a gente é um habilitado conhecedor das coisas da Justiça, da causa dos seus males e dos seus problemas. Diz, no jornal "Público" de um destes dias, um Tenente-Coronel Aviador, de sua sentença que:

"A Justiça não está em crise, como se passou a afirmar diariamente em Portugal. A Justiça não existe. O que existe é o exercício deletério do Direito".

Confesso que não li para além deste excerto (que, aliás, foi retirado da revista "Sábado"). Mesmo assim não lhe consigo dar o mínimo de razão. Nem sequer o benefício da dúvida.

As penas

"Para que uma pena tenha efeito, basta que o mal, nascido da pena, exceda o bem que nasce do delito, e é neste excedente de mal que deve ser calculada a infalibilidade da pena e a perda do bem que o delito produzirá. Tudo o que é demais, é, portanto, superfulo, e por isso tirano".

Cesare Beccaria, in Dei Delliti e Delle Pene, 1766

Ano Novo

O novo ano começa bem.
Aumentou o preço da gasolina, dos trasnportes, dos bens essenciais e de tudo o resto em geral.

Ainda bem que também aumentou o salário mínimo...

Boas festas

Regresso, temporariamente, de Pasárgada, não para fazer as últimas compras de Natal, Lá não se oferecem prendas no Natal, não há o "stress"das prendas. Estas festas são vistas como período de, ainda, melhor confertenização, reflexão, balanço e projectos... como dizia, regresso apenas para desejar a todos, os que ainda têm a paciência de passar por cá, um optimo e feliz Natal e, para o caso de não nos voltarmos a ver, um bom Ano Novo.
Por mim, regresso, até ao fim do ano, a Pasárgada. Lá sou amigo do Rei, não tem eleições presidenciais, crises na justiça nem discussões demagógicas. Lá todos falam e os problemas são resolvidos com frontalidade, as discussões são, sempre, com honestidade e total transparência.
Mas melhor que tudo isso, é que tenho a mulher que quero, na cama que escolherei.
Até breve.

Coisas da igreja

Li que o Vaticado vai proibir o sacerdócio a homossexuais.
Pergunto:
Não é pressuposto, da coisa, o celibato?
Ora, proibir aos homosexuais o exercício do sacerdócio não será permitir aos seus membros desfrutar o fruto proibido (seja ele qual for)?

Às armas - II

A Ordem dos Advogados já apresentou as armas com que travará a batalha desencadeada pelo Governo.
Nesse particular, concordo com o que diz o seu bastonário aqui.

Carta Aberta ao Sr. Ministro da Justiça

Excelência:

"Indecente" é a politica que V.ª Ex.ª e o Governo, de que faz parte, definiu para a Justiça.

O Defensor Oficioso em causa própria,

Às armas

Após as mais recentes declarações do Sr. Ministro da Justiça sobre a qualidade das defesas oficiosas, foi declarada aberta a guerra aos operadores judiciários.

Será melhor alguém explicar, antes de mais, ao Sr. Ministro o que é, o porque e para que serve o instituto do patrocínio oficioso.

Crise na/da Justiça - I

Pelo que me tenho apercebido das discussões, debates, entrevistas e outras coisas que tais, a tão afamada crise da Justiça, é afinal, uma crise da justiça criminal. Não uma crise da Justiça generalizada.
E, também pelo que me tenho vindo a aperceber, já se encontrou o culpado. É o Ministério Público.
Não concordo com a limitação da crise da Justiça à crise da Justiça Criminal.

Os processos cíveis não estão muito melhor que os criminais. E nestes, não é por culpa do Min. Público.

Nem nos processos criminais, acredito que a culpa da crise seja do MP, ou que seja necessário, as novas medidas que se avizinham. Até porque algumas, mais ou menos expressamente, se encontram previstas.

Curioso, não?

Curiosamente, as "trapalhadas" do ministro Alberto Costa em Macau (de há 17 anos) só foram noticiadas, ontem na SIC Notícias, uma única vez.
Curiosamente, nenhuma repercussão teve nos restantes órgãos da comunicação social.

Curiosamente, não mereceu qualquer comentário da oposição.

Curiosamente, passou desapercebida.

Dia Feriado

Ontem foi feriado em Pasárgada, razão pela qual não houve "post".

"Eu não existo sem você"

Hoje, em Pasárgada, ouvi alguém declamar:

"Eu sei e você sabe, já que a vida quis assim / Que nada nesse mundo levará você de mim / Eu sei e você sabe que a distância não existe / Que todo grande amor / Só é bem grande se for triste / Por isso, meu amor / Não tenha medo de sofrer / Que todos os caminhos me encaminham pra você / Assim como o oceano / Só é belo com luar / Assim como a canção / Só tem razão se se cantar / Assim como uma nuvem / Só acontece se chover / Assim como o poeta / Só é grande se sofrer / Assim como viver / Sem ter amor não é viver / Não há você sem mim / E eu não existo sem você"

Vinícus de Moraes e António Carlos Jobim

Invasão de (alguma) privacidade

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A todos as minhas mais sinceras desculpas pelo inconveniente causado.
A gerência.

Agradecimento

Acho que só hoje finalmente percebi que o melhor/maior agradecimento (não digo gratidão, pois parece-me forte de mais) que se pode receber por um trabalho (entendido como actividade profissional) realizado e um problema resolvido vai muito para além da compensação monetária devida, e dos grandes problemas/questões. Está nos gestos mais simples, num agadecimento sentido, da pessoa mais simples...
Aconteceu-me hoje. E foram talvez os melhores honorários que algumas vez recebi.