Boas festas

Regresso, temporariamente, de Pasárgada, não para fazer as últimas compras de Natal, Lá não se oferecem prendas no Natal, não há o "stress"das prendas. Estas festas são vistas como período de, ainda, melhor confertenização, reflexão, balanço e projectos... como dizia, regresso apenas para desejar a todos, os que ainda têm a paciência de passar por cá, um optimo e feliz Natal e, para o caso de não nos voltarmos a ver, um bom Ano Novo.
Por mim, regresso, até ao fim do ano, a Pasárgada. Lá sou amigo do Rei, não tem eleições presidenciais, crises na justiça nem discussões demagógicas. Lá todos falam e os problemas são resolvidos com frontalidade, as discussões são, sempre, com honestidade e total transparência.
Mas melhor que tudo isso, é que tenho a mulher que quero, na cama que escolherei.
Até breve.

Coisas da igreja

Li que o Vaticado vai proibir o sacerdócio a homossexuais.
Pergunto:
Não é pressuposto, da coisa, o celibato?
Ora, proibir aos homosexuais o exercício do sacerdócio não será permitir aos seus membros desfrutar o fruto proibido (seja ele qual for)?

Às armas - II

A Ordem dos Advogados já apresentou as armas com que travará a batalha desencadeada pelo Governo.
Nesse particular, concordo com o que diz o seu bastonário aqui.

Carta Aberta ao Sr. Ministro da Justiça

Excelência:

"Indecente" é a politica que V.ª Ex.ª e o Governo, de que faz parte, definiu para a Justiça.

O Defensor Oficioso em causa própria,

Às armas

Após as mais recentes declarações do Sr. Ministro da Justiça sobre a qualidade das defesas oficiosas, foi declarada aberta a guerra aos operadores judiciários.

Será melhor alguém explicar, antes de mais, ao Sr. Ministro o que é, o porque e para que serve o instituto do patrocínio oficioso.

Crise na/da Justiça - I

Pelo que me tenho apercebido das discussões, debates, entrevistas e outras coisas que tais, a tão afamada crise da Justiça, é afinal, uma crise da justiça criminal. Não uma crise da Justiça generalizada.
E, também pelo que me tenho vindo a aperceber, já se encontrou o culpado. É o Ministério Público.
Não concordo com a limitação da crise da Justiça à crise da Justiça Criminal.

Os processos cíveis não estão muito melhor que os criminais. E nestes, não é por culpa do Min. Público.

Nem nos processos criminais, acredito que a culpa da crise seja do MP, ou que seja necessário, as novas medidas que se avizinham. Até porque algumas, mais ou menos expressamente, se encontram previstas.

Curioso, não?

Curiosamente, as "trapalhadas" do ministro Alberto Costa em Macau (de há 17 anos) só foram noticiadas, ontem na SIC Notícias, uma única vez.
Curiosamente, nenhuma repercussão teve nos restantes órgãos da comunicação social.

Curiosamente, não mereceu qualquer comentário da oposição.

Curiosamente, passou desapercebida.

Dia Feriado

Ontem foi feriado em Pasárgada, razão pela qual não houve "post".

"Eu não existo sem você"

Hoje, em Pasárgada, ouvi alguém declamar:

"Eu sei e você sabe, já que a vida quis assim / Que nada nesse mundo levará você de mim / Eu sei e você sabe que a distância não existe / Que todo grande amor / Só é bem grande se for triste / Por isso, meu amor / Não tenha medo de sofrer / Que todos os caminhos me encaminham pra você / Assim como o oceano / Só é belo com luar / Assim como a canção / Só tem razão se se cantar / Assim como uma nuvem / Só acontece se chover / Assim como o poeta / Só é grande se sofrer / Assim como viver / Sem ter amor não é viver / Não há você sem mim / E eu não existo sem você"

Vinícus de Moraes e António Carlos Jobim

Invasão de (alguma) privacidade

Agradeço a Slovtäg a dica de como bloquear os comentários gerados automáticamente e que contêm publicidade a outro sítios da internet.
Já por duas ou três vezes reparei em comentários publicitários, gerados automáticamente, inseridos com outros.
Não consigo deixar me sentir violado na minha privacidade com este tipo de publicidade. Um blog não deixa de ser público. Era e é essa a minha ideia, criar um sítio público, sem restrições e aberto a todas as opiniões, nunca a publicidade!
Daí que, e por forma a evitar esse tipo de abusos, a partir de agora todos os comentários terão de ser comprovados pela inserção de um código de segurança, que consiste em reproduzir, no lugar próprio, as letras indicadas. Nada de muito
A todos as minhas mais sinceras desculpas pelo inconveniente causado.
A gerência.

Agradecimento

Acho que só hoje finalmente percebi que o melhor/maior agradecimento (não digo gratidão, pois parece-me forte de mais) que se pode receber por um trabalho (entendido como actividade profissional) realizado e um problema resolvido vai muito para além da compensação monetária devida, e dos grandes problemas/questões. Está nos gestos mais simples, num agadecimento sentido, da pessoa mais simples...
Aconteceu-me hoje. E foram talvez os melhores honorários que algumas vez recebi.

Ainda sobre as eleições

Irene

Irene preta
Irene boa
Irene sempre de bom humor.

Imagino Irene entrando no céu:
— Licença, meu branco!?
E São Pedro bonachão:
— Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.

Manoel Bandeira

Será?

Depois das eleições de ontem pergunto-me se a tendência da democracia será a autoflagelação... Outra justificação não encontro para a eleição de Fátima Felgueiras ou de Isaltino de Morais para as respectivas câmaras.

As Justiças

O Povo, na sua sabedoria, já sentenciou os acusados.

Absolveu-os.

Falta apenas a Justiça dizer de si.

Aguardemos, pois...

Obras primas da literatura

GOG, sedento de conhecer as obras primas da literatura, pediu a um afamado Professor da Universidade de W. para lhe organizar uma lista de obras.
Após ter lido-as quase todas, é esta a sua opinião:

"As primeiras afiguraram-se- me más e pareceu-me incrível que tais humbugs fossem realmente produtos de primeira qualidade do espírito humano.
Hostes de homens, chamdos heróis, que se estripavam durante dez anos a fio, sob a muralha de uma pequena cidade, por culpa de uma velha seduzida; a viagem de um vivo à fossa dos mortos, com o fim de falar mal dos mortos e dos vivos; um doido héctio e um doido gordo que vão mundo fora em busca de sovas; um guerreiro que perde o juízo por uma mulher e se diverte a arrancar azinheiros pelas selvas; um pulha cujo pai foi assassinado e que, para o vingar, faz morrer uma rapariga que o ama e outras personagens diversas; um diabo coxo que levanta os telhados de todas as casas para exibir as suas misérias; as aventuras de um homem de estatura média que faz de gigante entre os pigmeus e de anão entre os gigantes, sempre de modo inoportuno e ridículo; a odisseia de um idiota que, através de ridículas desventuras, sustenta que deste mundo é o melhor dos mundos possíveis; as peripécias de um professor demoníaco servido por um demónio profissional; a aborrecida história de uma adúltera provinciana que se enfastia e, por fim, se envenena; as surtidas loquazes e incompreensíveis de um profeta acompanhado de uma águia e de uma serpente; um rapaz pobre e febril que assassina uma velha e que depois - imbecil - nem seques sabe aproveitar uma alibi e acaba por cais nas mãos da polícia.
Em suma, obras de conteúdo antiquado, insensato, estúpido e extravagante."

Giovanni Papini

Hoje a terra voltou a tremer por estes lados...

Processar inocentes

Uma visão alternativa do sistema Penal:

"O nosso sistema é absurdo e complicado. A herança do direito romano oprimi-nos. O direito romano, com todas as suas precauções e casuísticas, foi obra de uns labregos avaros que viam o castigo dos delitos sob o aspecto de uma repressão. Não se pode castigar o delito que foi cometido e é irremediável, mas apenas sequestrar o criminoso para que não cometa outros. Quando leio nas sentenças que um indivíduo é condenado a três anos, oito meses e vinte e sete dias, cheira-me a especulação. Parece que os juízes querem fazer o culpado pagar o acto cometido, segundo uma tarifa de preços que chega ao cêntimo. (...) Se nos basearmos na Psicologia, todo o culpado deve ser absolvido; se nos preocuparmos com a defesa da sociedade, todo o culpado deve ser eliminado para sempre. Essas minuciosas graduações de penas, são ilógicas e arcaicas, e os processos são, a meu ver, inúteis perdas de tempo.

O importante é eliminar os delinquentes da circulação, sem subtilezas supérfulas, nem despesas onerosas. Eu dividiria os delitos em três categorias. E, para cada categoria, fixaria uma pena única. Os maiores (...) deveriam ser castigados com a morte imediata. Os médios (...) com a deportação perpétua. Os menores (...) com a confiscação da propriedade ou multa grande. Desta forma ficariam abolidos os tribunais e os juízes (...) Os processos são escolas de delinquência e as cadeias sementeiras de criminalidade. (...)

Contudo, os processos não seriam suprimidos de todo. Deveriam ser movidos contra os chamados inocentes. Processar delinquentes é uma extravagância dispendiosas, mas processar inocentes é o dever supremo de um Estado cônscio dos seus deveres. Quando se cometeu um crime, toda a ciência dos juízes, a eloquência dos advogados e a severidade dos esbirros não podem conseguir que o dano e a ofensa deixem de existir e sejam cancelados. Mas poder-se-ia, em compensação, impedir ao menos metade dos delitos que seriam cometidos se os pretensos «incensuráveis», os chamados «honrados» fossem vigiados e submetidos a juízo."

In "GOG", Giovanni Papini.

Sobre a greve dos Magistrados

Concordo com o que disse o Conselheiro Fernando Pinto Monteiro ao Jornal "Público", que "(...) os Tribunais são órgãos de soberania e os órgãos de soberania não fazem greve. Não concordo que os juízes, pela sua especial condição, se ponham ao nível de qualquer funcionário público (...)".
Permito-me acrescentar, os juízes não são, nem se podem considerar, funcionários públicos. As suas atribuíções vão muito além do desenvolvimento de uma qualquer função pública.

Ainda a nova acção executiva

Deixo uma pergunta: Terá sido mesmo imprescindível a criação dos solicitadores de execução? Não poderiam os advogados ter, também, as suas atribuições?