Algarve, Dezembro 2005

Uma passagem pelas caves do Rei de Pasárgada, e a seu pedido, retirei, para minha degustação, um Boa Memória 2003, do Monte dos Seis Reis, "(...) a partir das castas Aragonês, Castelão, Trincadeira e Cabernet Sauvignon (...)"; Um Anta da Serra 2002, da Adêga Cooperativa do Redondo, "(...) resultante da vinificação de uvas das castas Trincadeira, Aragonês, Alicante Bouschet e Cabernet Sauvignon (...)"; e ainda, dentro dos Alentejanos, um Herdade São Miguel 2004, "(...) produzido exclusivamente a partir de uvas da Herdade [de São Miguel], das castas Aragonês, Trincadeira, Alicante Bouschet e Cabernet Sauvignon (...)". De entre os do Douro, um Castelo D' Alba, reserva, 2003, "Produzido no Douro em vinhas de letra A implantadas em socalcos de xisto com indices de pedregosidade elevados e exposição predominate Sul. Castas Nobres da Região Demarca do Douro (...)"; um Fagote 2002, "(...) produzido a partir das principais castas da Região Demarcada do Douro, como sejam a Touriga Nacional, Tinta Roriz, Touriga Francês e Tinta Barroca (...)"; e por último, um Caves Velhas 1999, Dão, Castas Touriga Nacioan e Rufete.
Para completar, e ainda à espera da companhia de quem mo ofereceu, para ser aberto, está um Meia Encosta 1995, Dão.

Código de Conduta

«Artigo 1º:

Cada um faz o que quer.

Artigo 2º:

O artigo anterior não é obrigatório».

Agostinho da Silva

Ainda as caricaturas...

A discussão tem-se desenvolvido, algumas memórias a baixo. A quem estiver interessado, que lá dê um saltinho.

A laranja e o Direito

Um professor, da Faculdade de Direito, perguntou a um dos seus alunos:

- Laurentino, se você quiser dar uma laranja a uma pessoa chamada Sebastião, o que deverá dizer?

O estudante respondeu:

- Aqui está, Sebastião, uma laranja para si.

O professor gritou, furioso:

- Não! Não! Pense como um Profissional do Direito!

O estudante pensou um pouco e então respondeu:

- Está bem, eu refaço o que diria:

Eu, Marcos Rosa Sentado, Advogado, por meio desta dou e concedo a, Sebastião Lingrinhas, BI 6543254, NIF 50829092, morador na Rua do Alecrim, 32, A, do concelho de Vila Nova de Gaia, casado, com dois filhos e um enteado, e somente a ele, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outros títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja, juntamente com a sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar ou descascar, bem como ingerir a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer outra natureza ou tipo, fiscal ou comercial, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este acto entre as partes, seus herdeiros e sucessores, com carácter irrevogável, declarando Sebastião Lingrinhas que o aceita em todos os seus termos e condições conhecendo perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando, neste caso, o disposto no Código do Consumidor, cláusula 28, alínea b, com a modificação dada pelo DL 342/08 de 1979.

E o professor então comenta:

- MELHOROU BASTANTE, MAS NÃO SEJA TÃO SUCINTO!

Não deixa de ser uma caricatura ao mundo do direito, ou talvez nem tanto assim.

"Cruzou por mim, veio ter comigo, numa rua da Baixa
Aquele homem mal vestido, pedinte por profissão que se lhe vê na cara,
Que simpatiza comigo e eu simpatizo com ele;
E reciprocamente, num gesto largo, transbordante, dei-lhe tudo quanto tinha
(Exceto, naturalmente, o que estava na algibeira onde trago mais dinheiro:
Não sou parvo nem romancista russo, aplicado,
E romantismo, sim, mas devagar...)."

(...)

Álvaro de Campos

Ser Feliz

"Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço que minha vida é a maior empresa do mundo,
e que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma.
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um "não".
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.
Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo..."

Fernando Pessoa

Apesar de tudo o que se tem passado e passa no mundo pelos dias de hoje, sinto uma vontade incrível em não postar, não comentar ou, sequer criticar... Será talvez a consciência da impotência de conseguir mudar o que quer que seja. Ou talvez, por desilusão e descrença generalizadas.... Ou talvez, seja mesmo é preguiça.

Os Cartoons e a liberdade de expressão

Que legitimidade poderá ter alguém que, sabendo que ofende e que mexe com fundamentalismos, ainda assim, "goza" com valores que para determinadas pessoas, sabe serem sagrados ? A liberdade de expressão?
Parece-me não se poder tomá-la como absoluta. Terá os limites do que, em consciência, se sabe ser ofensivo para o caricaturado.

Lógico que não pretendo justificar as reacções.

Ainda sobre uma discussão que por aqui passou, e de tudo o que ali se disse, lanço mão de um argumento (que não é meu), e que vai no sentido do que ali defendi e ainda defendo.

Finalmente...

"Comunicado dos advogados da Casa Pia e demais assistentes sobre a audição do Procurador-Geral da República pela Assembleia da República"

No serão...

Hoje passarei o serão em Pasárgada. Não vou postar.

A Remissão

Mais do que merecer, este postal, publicado neste blog, deveria ser lido, principalmente, por todos os "cegos" que, mais do que incapazes, não querem, ver a realidade das coisas.
Absolutamente, fora de série.

(Aqui, em Pásargada, permito-me ser soberano na minha opinião e, tiranicamente, não dar o benefício da dúvida. Aqui, sou amigo do Rei.)

Prémios Stella Awards

Algo para descontrair das crises da nossa justiça.

O Stella Awards é um prémio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. O prémio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase 3 milhões de dólares de indemnização.

Desde então, o Stella Awards existe como instituição independente, publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do já folclórico sistema judicial norte-americano.

Este ano, os vencedores foram:

5º. lugar (aexequo):

Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu 780.000,00 US$ de indemnização de uma loja de móveis, por ter quebrado o tornozelo ao tropeçar numa criancinha que corria solta pela loja.

A criança descontrolada em questão, era o próprio filho da sra. Robertson.

5º. lugar (aexequo):

Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava a tentar sair pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque o automatismo da porta estava com defeito. Também não conseguiu entrar de volta na casa, porque a porta já se tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo camida de cão.

Processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe havia causado profunda angústia mental.

Recebeu 500.000,00 US$.

4º. lugar:

Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indemnizado em 14.500,00 US$, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido pelo beagle do vizinho.

O cachorro estava preso, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o sr. Williams saltou a cerca e disparou repetidamente contra ele com uma pressão de ar.

3º. lugar:

Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar 113.500,00 US$ a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, por ela ter escorregado e fracturado o cóccix.

O chão estava molhado porque, segundos antes, aprópria Amber Carson tinha atirado um copo de refrigerante contra o namorado, durante uma discussão.

2º. lugar:

Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa noturna por ter caído da janela da casa de banho, partindo os dois dentes da frente, quando procurava escapar do bar sem pagar a despesa.

O total da conta era de... 3,50 US$.

Recebeu 12.000,00 US$, mais despesas dentárias.

1º. lugar:

O grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma.

O sr. Grazinski tinha acabado de comprar um Crysler Motorhome Winnebago automático e regressava sozinho de um jogo de futebol. Na estrada, ele activou o control cruiser do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café.

Como seria de esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou.

O sr. Grazinski processou a Crysler por não explicar no manual que o control cruiser não permitia que o motorista abandonasse o volante.

O júri concedeu-lhe uma indemnização de 1.750.000,00 US$, mais um novo Motorhome Winnebago.

A construtora mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de mais algum atrasado mental comprar os seus carros.

O pior (ou talvez nem tanto assim) de tudo é que muitos desdes casos nem sequer chegam a julgamento, são resolvidos por acordo extrajudicial.

Ainda o Sr. PGR

Ainda sobre o o assunto do post anterior, para os que ainda não leram, partilho um postal que José António Barreiros, na sua clareza de espírito e sintese, escreveu no seu Blog "A Revolta das Palavras".

"Demitirem agora ou não o PGR, é coisa que só interessa aos políticos e à política, porque demitido está ele, de funções, de convicção, de cerdibilidade. Reina sim, sozinho e num palácio vazio, à espera de que acabe, enfim, o pesadelo do seu mandato. Os seus assassinos não tiveram que sujar as mãos, ele suicidiu-se."

Não podia concordar mais com o que ali se diz.

Segundo parte da notícia do DN (trascrita aqui), foi a PT que forneceu ao MP mais informação do que a que havia sido pedida.
Se não foi o MP que fez uma utilização indevida, ou procurou encontrar o que não interessava ser encontrado, que culpa terá o PGR ou o MP? Porque mais uma vez se manda para a berlinda quem culpa alguma tem e não se perseguem os verdadeiros culpados?
Muito simples, não interessa. O que importa é discutir estupida, cega e ignorantemente, de forma pouco ou nada séria.

Exemplo: é absolutamente errado dizer-se que foi o MP que fez aproveitamento indevido de uma determinada escuta (como em tempos Miguel Sousa Tavares fazia na TVI). Que foi por causa do MP que as escutas do PR foram conhecidas. É falso!

Toda e qualquer escuta é ordenada pelo JIC (Juíz de Instrução) e é esse mesmo JIC o primeiro a ouví-las, a seleccionar a matéria que interessa e a ordenar a sua transcrição... O MP limita-se a usar o que o JIC lhe permite que use. Se esse facto foi conhecido, culpa haverá do JIC que não ordenou a destruição da parte que não interessava, ou se a ordenou não se certificou da sua efectiva destruição.

Não sou muito crente em cabalas, pero que las hay, las hay...

É altura de se começar a trazer alguma seriedade a este tipo de discussão.

Ainda sobre este assunto, um excelente Post.

Algures em Pasárgada...

Nas bocas do Mundo

Está instalado e generalizado. Toda a gente é um habilitado conhecedor das coisas da Justiça, da causa dos seus males e dos seus problemas. Diz, no jornal "Público" de um destes dias, um Tenente-Coronel Aviador, de sua sentença que:

"A Justiça não está em crise, como se passou a afirmar diariamente em Portugal. A Justiça não existe. O que existe é o exercício deletério do Direito".

Confesso que não li para além deste excerto (que, aliás, foi retirado da revista "Sábado"). Mesmo assim não lhe consigo dar o mínimo de razão. Nem sequer o benefício da dúvida.

As penas

"Para que uma pena tenha efeito, basta que o mal, nascido da pena, exceda o bem que nasce do delito, e é neste excedente de mal que deve ser calculada a infalibilidade da pena e a perda do bem que o delito produzirá. Tudo o que é demais, é, portanto, superfulo, e por isso tirano".

Cesare Beccaria, in Dei Delliti e Delle Pene, 1766

Ano Novo

O novo ano começa bem.
Aumentou o preço da gasolina, dos trasnportes, dos bens essenciais e de tudo o resto em geral.

Ainda bem que também aumentou o salário mínimo...