Fala quem sabe.

Trago-vos um entrevista ao Dr. Araújo de Barros, Juíz de Direito do Círculo Judicial de Ponta Delgada, que, essencialmente, fala do que sabe e diz o que há verdadeiramente a dizer sobre o sistema judicial em Portugal. Vale a pena ler até ao fim.

Almoço com o Juiz Araújo de Barros: “Sou pressionado todos os dias mas salvaguardo as distâncias”

15 Maio 2009 [Reportagem]

Correio dos Açores – Um conhecido advogado do nosso País, afirmou recentemente que, “na generalidade dos Países democráticos, o rosto da Justiça é o Ministro da Justiça. Em Portugal, isso não é assim, devido á autonomia que se deu aos diversos órgãos que colaboram no exercício desta função, fazendo com que o Ministro da Justiça acabe por ser responsável, por coisa nenhuma”. Pergunto-lhe, concorda com a autonomia do Ministério Público?

Dr. Araújo de Barros – Não há duvida que o actual Ministro da Justiça é uma figura relativamente apagada. Mas suponho não ser essa a verdadeira questão. O Ministro da Justiça nunca poderá ter tal representatividade porque o rosto da nossa Justiça é, antes de tudo, o conjunto das decisões proferidas nos tribunais. É nestas que o poder judicial, enquanto poder soberano, se manifesta. O Ministro da Justiça tem funções político-administrativas, que necessariamente não colidem com aquelas. A referida afirmação tem a ver com a posição relativamente ambígua que a autonomia do Ministério Público assume. Na verdade, quando se fala nesta autonomia, pretende-se realçar o facto de o Ministério Público não estar dependente de ordens directas emanadas do poder político, nomeadamente do Ministério da Justiça. Poder-se-á dizer que, de certa maneira, a referida autonomia é ainda um imperativo da independência do poder judicial, corporizado tipicamente na competência decisória atribuída aos juízes. Assim sendo, e um pouco no reverso da medalha, seria perverso negar ao Ministério Público a sua autonomia em relação ao poder político. Em sistemas como o nosso, temos um poder judicial independente propriamente dito, que é representado ou corporizado pelo conjunto dos juízes, que são os que decidem. Embora com sujeição à lei, julgam com independência. Depois, temos o Ministério Público, que, não sendo independente, porque está sujeito a uma hierarquia, que irá no fundo entroncar no poder político, terá de gozar no entanto necessariamente de autonomia perante este poder político. Precisamente porque ainda partilha de algumas das competências que são conferidas ao poder judicial, em sentido lato. Confesso-me um pouco preocupado com algumas manifestações reveladoras de pouca compreensão por parte do poder político em relação a essa autonomia. Refiro-me, mais concretamente, às profusas manobras a que assistimos aquando da escolha do actual Procurador-Geral da República e a uma cada vez maior tendência das instâncias políticas em se pronunciar sobre atitudes do Ministério Público ou para interferir em actividades que são da competência deste. Daí, o virmos assistindo a um começo de dissintonia entre a generalidade dos magistrados do Ministério Público e aqueles que ocupam os cargos mais altos na sua hierarquia.

Pode dizer-se que no nosso sistema jurídico o MP e os Juízes estão em “pé de igualdade”? A Magistratura do MP e a Magistratura judicial estão em paralelo, têm o mesmo valor?

São coisas diferentes e não podem ser comparáveis. O Juiz tem a essência da sua função na decisão, que corporiza a sua independência. O magistrado do MP, como já referi, é autónomo, mas dependente, obedecendo a uma hierarquia. O dizer-se que são carreiras paralelas tem a ver com uma questão histórica. Até 1976, a carreira no MP era preparatória do ingresso na Judicatura. A partir daí, houve uma grande reformulação no sistema, equiparando as duas carreiras em termos de acessos e regalias. Daí dizer-se que são carreiras paralelas. No entanto, não são comparáveis. Cada uma tem o seu papel. A única coisa que têm em comum é que ambas enformam o poder judicial. O qual, como o próprio nome indica, é em sede originária mais ligado à função do juiz. Se me permite uma achega mais concreta, a minha procuradora e eu temos gabinetes ao lado um do outro. E até nos damos lindamente.

A investigação Penal está a cargo do MP. Então, quando os processos estão em investigação, a violação do segredo de Justiça, só pode provir do MP ou das Policias que também participam na investigação.

No nosso sistema, a direcção da investigação está de facto a cargo do MP. A competência dos juízes de instrução é de reexame da investigação depois de terminada a fase de inquérito, se for requerida instrução, e também de controlo dos actos praticados durante a investigação que contendam com direitos fundamentais. Quanto às fugas de informação, em um País como o nosso, falar disso será quase fastidioso. Vivemos num país de brandos costumes, quiçá herança da dúbia postura que os cristãos-novos foram durante muitas gerações forçados a tomar. Dá para sermos muito exigentes com os outros e pouco exigentes connosco próprios. Depois, essa indulgência transforma-se, passando também a sermos pouco exigentes com os outros, precisamente porque somos pouco exigentes connosco próprios. Acresce uma endémica falta rigor, que acontece em todos os aspectos da nossa vida social. E permita-me que lhe diga, com a liberdade de não concretizar, que tal faceta até não é tão negativa quanto isso. Mas, voltando à pergunta, as fugas de informação podem partir de várias pessoas, porque num processo intervém muita gente. Quando há uma fuga de informação, as várias pessoas que nele intervêm têm necessidade de se defender. Ao fazê-lo, irão naturalmente imputar a outros, ou a outra classe, a responsabilidade pelo que aconteceu. O que se verifica porque é extremamente difícil apurar de onde provêm as fugas. Como é óbvio, não quero melindrar ninguém. Mas não posso deixar de referir que sempre estranhei uma certa promiscuidade entre pessoas ligadas à investigação judiciária e a comunicação social. Sem querer “puxar a brasa à minha sardinha”, julgo que há uma maior permeabilidade das polícias a fugas para a comunicação social do que haverá nos tribunais. Já alguma vez viu algum juiz exibir troféus, depois de julgar um grande caso? A publicação em escaparate de uma panóplia de armas, veículos, notas e outros bens apreendidos em uma operação policial não será um princípio de fuga de informação? Deixo só a pergunta.

Posso então concluir que, quando o MP levanta inquéritos para tentar averiguar fugas de informação nos processos que estão em investigação, está a investigar-se a si próprio?

Está também investigar-se a si próprio e ao sistema. Mas não se pode negar que há sempre tendência para que a culpa seja entregue a outro. É extremamente difícil averiguar-se correctamente de onde provêm as fugas de informação. No meu entender, o problema das fugas de informação passa pela reformulação do sistema através de uma responsabilização maior das pessoas. O MP, ao iniciar uma investigação sobre uma fuga de informação num processo, não pode ignorar que poderá vir a ter de assumir uma quota-parte dessa culpa.

O Ex-Presidente da Republica Dr. Mário Soares afirmou, recentemente, que as fugas sistemáticas do segredo de Justiça em processos são uma “insuportável vergonha”, defendendo que Juízes e Magistrados não deviam falar de processos, enquanto decorrem as investigações. Que comentário lhe merece esta afirmação?

Temos que perceber que a nossa Justiça tem um figurino diferente do que tinha há 10 ou 15 anos atrás, sobretudo porque há uma maior mediatização dos processos por parte da comunicação social. A partir daí, toda a gente fala sobre determinado caso quando ele está em investigação. Os políticos, os jornalistas, os convivas do café. Enfim! Quem devia e quem não devia falar… É óbvio que isto não pode deixar de exercer pressão sobre quem está a investigar o processo. O Dr. Mário Soares, que diz que os magistrados não deviam falar, parece esquecer que há muita gente que não devia falar. Recorda-se do célebre caso Esmeralda? Quem foi uma das pessoas que esteve à frente da campanha contra uma decisão do tribunal, afirmando sem qualquer inibição a iniquidade dessa sentença? Como que a pretender modificar politicamente uma decisão que apenas competia à justiça? Foi precisamente a mulher do Sr. Dr. Mário Soares. Sendo certo que sucessos posteriores vieram a demonstrar que, afinal, a decisão do Tribunal não seria tão iníqua como se pretendia fazer crer. É o tal fenómeno de que lhe falei de sermos mais exigentes com os outros do que com nós próprios. Aliás, o grande problema da mediatização da Justiça é que faz com que pessoas que detêm certas posições de domínio tenham a tentação de influenciar a própria Justiça. A partir desse momento, não é de admirar que qualquer um, mesmo o magistrado que está com o processo, se sinta pressionado e, as mais das vezes em quase legítima defesa, venha dizer aquilo que realmente não deve.

Vou colocar-lhe uma questão muito directa: ao longo da sua carreira, e no estrito exercício das suas funções, alguma vez se sentiu pressionado?

Tenho que lhe responder muito francamente. Todos os dias, sinto pressão. Há uma coisa que as pessoas têm dificuldade em perceber. Quem julga tem de se esforçar para se abstrair de tudo aquilo que se diz do caso que está a ser julgado e de se concentrar apenas naquilo que lhe é apresentado na sala de audiências ou que já consta legitimamente do processo. É o nosso dever. Dir-lhe-ei no entanto que, sobretudo nos casos mais mediáticos, é extremamente difícil de ignorar tudo o que se diz. Portanto, pergunta se me sinto pressionado? Sou pressionado todos os dias. Mas tento salvaguardar as distâncias. Vou-lhe dar um exemplo prático que se passou comigo, ainda há pouco tempo. Refere-se a coisas que aconteceram após uma sentença. Mas poderiam perfeitamente ter sido anteriores. Há uns dois meses, em Vila Franca do Campo, houve um julgamento, com um tribunal de júri, relativo a um médico que teria abusado de umas menores. Foi proferido o acórdão que condenou o dito médico em pena de prisão, que foi suspensa. Não imagina o espanto com que os elementos desse tribunal (éramos sete, três juízes e quatro jurados) ouviram todas as notícias que saíram sobre este caso, nas televisões e em outros órgãos de comunicação social de projecção nacional. Como presidente desse tribunal, cheguei a ser alvo de imputações quase injuriosas. Da parte de reputados jornalistas, de directores de instituições sociais e outras pessoas com evidentes responsabilidades. Cheguei tristemente à conclusão de que nenhum deles fazia a mínima ideia daquilo que tinha sido julgado. Do que de facto se tinha passado. Conheceram dois ou três factos dispersos, dos quais imediatamente extraíram as conclusões que lhes interessavam. Que passavam sempre pela anormalidade de quem julga. Porque só essa, a ignomínia dos outros, é que lhes permite brilhar no seu moralismo. Ou vender uma verdadeira notícia. A que é chocante. Que, por sinal, também é a que mais vende. Falo deste caso, porque o que narrei tem a ver com um certo fenómeno que, dando alento a muita gente, não deixa de ser altamente censurável: quanto mais ignorantes formos relativamente a uma coisa, mais liberdade temos de falar sobre ela. Por isso é que eu acho que há pessoas que querem propositadamente ser ignorantes.

A opinião generalizada que existe, é que Justiça em Portugal é morosa e não funciona. O que tem contribuído para que esta imagem seja constantemente transmitida?

A Justiça funciona mal. A Justiça é morosa. Ouço-o todos os dias. No entanto, raramente ouço alguém concretizar porque é que diz que a justiça funciona mal e é morosa. O que eu sei, e ninguém o pode negar, é que a Justiça, nos anos 80 e princípios dos anos 90, funcionou de uma forma indescritível. Havia arguidos que faltavam 20 vezes aos julgamentos, sem que fosse possível obrigá-los a comparecer em tribunal. Havia processos que se arrastavam por 10 e 20 anos. Em um longínquo dia de 1993, numa das comarcas deste círculo de Ponta Delgada, um juiz começou o seu despacho da seguinte maneira: “comemorando o 10º aniversário desta conclusão”. A conclusão é o acto pelo qual o funcionário apresenta um processo ao juiz, para despacho. Posso-lhe dizer, por isso, que a Justiça, a partir do ano 2000, tem funcionado muito melhor do que nas décadas de 80 e 90. Porque é que na altura ninguém se manifestava e, agora, todos dizem que funciona mal? Tenho uma pequena explicação para isso. Vivemos num país cada vez mais centralizado. Quase dá a impressão que Portugal só existe entre Sintra e Sesimbra, sendo o resto paisagem, um quintal no Alentejo e uma praia no Algarve. Quanto a Açores e Madeira, poucos sabem o que isso seja. Há uma maior mediatização da Justiça centralizada. Muitos dos que atiram para o ar atoardas contra a justiça, atalham logo com um caso mediático que está à espera de decisão há mais de 5 anos, que se passou em Lisboa, com pessoas de Lisboa e que não tem nada a ver com o resto do País. Não deixa de ser curioso lembrar que tivemos, em contraponto, um processo com certas afinidades com aquele que decorreu aqui nos Açores e que se resolveu muito mais rapidamente. Constatei, com tristeza, na altura, que só nos deram como exemplo para falar mal dos outros, que não para nos elogiar. Continuando nós a sofrer por tabela a fama de que trabalhamos mal, porque trabalhamos para a justiça. O que me permite concluir: há uma série de coisas que funcionam mal nos casos com mais visibilidade e imediatamente são arrastados todos os intervenientes do sistema judiciário. Mas digo-lhe, muito francamente, que acho que a Justiça em Portugal, de uma maneira geral, nunca funcionou tão bem como está a funcionar hoje. E é pena que, por causa de funcionar mal em casos mais mediáticos, pela boca de certos políticos e jornalistas, tenhamos que ouvir constantemente o contrário e, mais grave ainda, que isso tenha passado para opinião pública como uma verdade que não pode ser sequer rebatida. A partir daí, lamento que todos aqueles que, como eu, trabalham onde a justiça até funciona bem, orgulhando-se de para tal contribuir, tenham que continuar a ouvir isso.

Qual é a sua opinião sobre o processo inédito instaurado pelo Procurador-geral da Republica ao Presidente do Eurojust Lopes da Mota sobre alegadas pressões no caso Freeport?

Todo esse folclore que vem ultimamente alegrando Lisboa, relativo a pressões ou não pressões sobre magistrados em processos mediáticos, não tem nada a ver com a verdadeira e séria justiça que até se vem fazendo por esse Portugal fora. Julgo que, para nos preservarmos, teremos cada vez mais de nos demarcar claramente desses devaneios, atípicos, que são inegavelmente prejudiciais à boa imagem da justiça.

E, em relação aos Açores, o que mudou no funcionamento da Justiça nos últimos 10 anos?

O grande problema que sempre existiu na Justiça da Região foi o da mobilidade das pessoas. Tivemos durante muito tempo um défice a nível de magistrados e de funcionários. O que foi endémico, até inícios dos anos 90. Ninguém queria vir para os Açores. Não havia magistrados nem funcionários que se quisessem cá fixar. Actualmente, no círculo de Ponta Delgada, há condições de deslocação que não existem nas outras ilhas. Foram criados os pressupostos para a fixação desses quadros. O que já não acontece tanto nas outras ilhas. Em termos de meios, devo aqui realçar o trabalho que foi desenvolvido pelo ex-Ministro da República, Sr Dr. Sampaio da Nóvoa, que foi o grande impulsionador da criação de condições nos tribunais dos Açores. Com uma certa liberdade, poderei afirmar que ele foi um verdadeiro “Secretário Regional da Justiça”. Todas as modernizações de instalações a que procedeu, nos tribunais, nas conservatórias, nos notários, nas próprias polícias, foram de vulto. Que levou a cabo, utilizando dinheiros próprios, afectos ao Ministro da República. Ou seja, aquilo que tem a ver com a não regionalização da Justiça, que é o estar longe do poder, foi colmatado pelo Ministro da República que se assumiu em substituição do próprio Ministério da Justiça. Está claro que a Justiça não pode ser regionalizada enquanto Justiça. Mas os serviços da Justiça deveriam sê-lo. E não sei se não seria de pensar numa eventual reforma do Estatuto da Autonomia, que contemplasse a regionalização desses serviços. A Madeira, por exemplo, já tem os serviços de finanças regionalizados, situação que também se está a pensar para os Açores.

Vou-lhe colocar uma ultima questão, de carácter mais pessoal, e tomei a liberdade de citá-lo, no âmbito de uma intervenção que fez, no Congresso da Cidadania, em 2004, e que julgo ser hoje mais actual do que há 5 anos atrás. Afirmou então que:” Se viver é fácil, muito mais o é julgar. Difícil é o resto: Saber viver, ser-se justo”. Ao longo da sua já longa carreira, tem sabido viver e tem sido justo?

Esta minha frase é, de certa maneira, uma adaptação daquilo que nós próprios temos que ver na justiça e daquilo que fazemos na Justiça. Viver é também julgar. Ao escolher, julgamos tudo. É como que um outro impulso vital. O ser-se justo acaba por vezes por ser mais difícil do que o saber viver. A grande dificuldade que eu tenho sentido ao julgar é o conseguir abstrair, esquecer tudo o mais. Não sou daqueles que, depois de uma decisão, me preocupo em demasia em saber se terei decidido bem ou mal. Preocupa-me mais o “antes” do que o “depois”. Se formos sérios para com nós próprios no momento da decisão, talvez consigamos ser um pouco mais justos. Nunca esquecendo que muitas das nossas decisões possam ser injustas. Ai daquele que diz peremptoriamente: ”decidi da maneira certa!”. Normalmente, é esse quem está mais errado. Temos que ter sempre a percepção de que, ao decidir, podemos estar a errar, não podendo ter a prosápia de afirmar que estamos a dizer a toda a verdade. Só essa consciência nos pode ajudar a sermos realmente um pouco mais justos.

“Saber Viver e ser Justo”

O Juiz de Direito José Manuel de Araújo Barros tem 57 anos, é Juiz de Círculo, exercendo funções no Círculo Judicial de Ponta Delgada desde 1997. Acumula, desde há dois anos, funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada. É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Casado com uma Magistrada do Ministério Público, tem quatro filhos, três rapazes e uma rapariga. Pertence a uma família com profundas ligações ao Direito e à Justiça. O seu pai foi um notável advogado no Porto, escritório onde iniciou a sua actividade como advogado, que exerceu durante mais de 10 anos. Tem um irmão advogado. Outro, já falecido, foi Juiz Conselheiro. A continuidade da ligação da sua família nesta área está assegurada, já que o seu filho mais velho se licenciou em direito e está a estagiar para advogado. Homem de elevada formação moral e cívica, o Juiz Araújo de Barros tem uma memória privilegiada e a sua inteligência é apenas sobreposta pela dignidade de princípios de que não prescinde, como cidadão e como Juiz, e que lhe ajuda na difícil tarefa de ”saber viver e ser justo”.

Um almoço cativante.

Não escondo que, pela sua especificidade e pelo actual momento de elevado melindre com que o tema da justiça tem sido debatido no nosso país, este foi o único almoço para o qual, até aqui, tive necessidade de me preparar, estudar, questionar e ter a preocupação de elaborar perguntas objectivas, que dessem um contributo para esclarecer e reflectir sobre o actual estado da Justiça no nosso país. Da parte do nosso convidado, senti que a objectividade das minhas perguntas foi correspondida com um discurso directo, convicto e altamente qualificado, vindo de alguém que, pelo seu percurso e experiência, tem honrado e contribuído para a melhoria do funcionamento da justiça. A disponibilidade demonstrada, num momento tão crítico e especulativo, vem demonstrar que estamos perante uma pessoa convicta das suas ideias e da responsabilidade da sua tarefa. Quando assim é, a complexidade dá lugar à serenidade. Quero aqui realçar, por isso, o importante contributo que o Dr. Araújo de Barros dá nesta entrevista. O nosso convidado chegou às 13.00 horas, conforme o combinado. Encontrámo-nos no Parque da Estalagem Sra. da Rosa, onde o cumprimentei e agradeci a sua disponibilidade. Dirigimo-nos para o bar para o aperitivo habitual e entretanto escolhemos a ementa. Curiosamente, desta vez, a escolha foi comum: Creme de cenoura de entrada, seguido de um apetitoso Arroz de Cherne com camarão. O nosso convidado acompanhou a refeição com um copo de vinho branco “Terras de Lava”, da Ilha do Pico e eu, como sempre, bebi água. Até na sobremesa, houve consenso: Duas “Canoas de Ananás”. Terminámos com um café e descafeinado. A conversa, de tão interessante e cativante, quase fez esquecer o passar do tempo, fazendo com que este almoço fosse mais prolongado do que o costume, com privilégio para mim, claro!

Autor: Luís Guilherme Pacheco