27 de setembro de 2005

Processar inocentes

Uma visão alternativa do sistema Penal:
"O nosso sistema é absurdo e complicado. A herança do direito romano oprimi-nos. O direito romano, com todas as suas precauções e casuísticas, foi obra de uns labregos avaros que viam o castigo dos delitos sob o aspecto de uma repressão. Não se pode castigar o delito que foi cometido e é irremediável, mas apenas sequestrar o criminoso para que não cometa outros. Quando leio nas sentenças que um indivíduo é condenado a três anos, oito meses e vinte e sete dias, cheira-me a especulação. Parece que os juízes querem fazer o culpado pagar o acto cometido, segundo uma tarifa de preços que chega ao cêntimo. (...) Se nos basearmos na Psicologia, todo o culpado deve ser absolvido; se nos preocuparmos com a defesa da sociedade, todo o culpado deve ser eliminado para sempre. Essas minuciosas graduações de penas, são ilógicas e arcaicas, e os processos são, a meu ver, inúteis perdas de tempo.
O importante é eliminar os delinquentes da circulação, sem subtilezas supérfulas, nem despesas onerosas. Eu dividiria os delitos em três categorias. E, para cada categoria, fixaria uma pena única. Os maiores (...) deveriam ser castigados com a morte imediata. Os médios (...) com a deportação perpétua. Os menores (...) com a confiscação da propriedade ou multa grande. Desta forma ficariam abolidos os tribunais e os juízes (...) Os processos são escolas de delinquência e as cadeias sementeiras de criminalidade. (...)
Contudo, os processos não seriam suprimidos de todo. Deveriam ser movidos contra os chamados inocentes. Processar delinquentes é uma extravagância dispendiosas, mas processar inocentes é o dever supremo de um Estado cônscio dos seus deveres. Quando se cometeu um crime, toda a ciência dos juízes, a eloquência dos advogados e a severidade dos esbirros não podem conseguir que o dano e a ofensa deixem de existir e sejam cancelados. Mas poder-se-ia, em compensação, impedir ao menos metade dos delitos que seriam cometidos se os pretensos «incensuráveis», os chamados «honrados» fossem vigiados e submetidos a juízo."
In "GOG", Giovanni Papini.

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